É uma prestação em dinheiro, atribuída de uma só vez, para compensar o requerente das despesas efetuadas com o funeral de qualquer membro do seu agregado familiar, incluindo os nascituros (fetos), ou de qualquer outra pessoa, desde que se verifiquem as seguintes condições:

• O cidadão falecido tenha sido residente em território nacional;
• O cidadão falecido não tenha estado abrangido por regime obrigatório de proteção social, com direito ao subsídio por morte ou, caso tenha sido abrangido por regime obrigatório com direito a este subsídio, o montante deste seja inferior a 50% do valor mínimo estabelecido para o subsídio por morte do regime geral de segurança social.

No local:

• Balcões de atendimento da Segurança Social;
• Balcões das Lojas do Cidadão.

Documentos e requisitos:

» Requerimento subsídio de funeral.

Para mais informações consulte o Portal da Segurança Social.