É uma prestação em dinheiro atribuída, mensalmente, ao viúvo ou viúva da pessoa que recebia Pensão Social, desde que se verifiquem as seguintes condições:

• O viúvo ou viúva não tenha, por si, direito a qualquer pensão;
• O viúvo ou viúva tenha rendimentos mensais ilíquidos iguais ou inferiores a € 167,69 (corresponde a 40% do valor do Indexante dos Apoios Sociais-IAS).

No local:

• Balcões de atendimento da Segurança Social;
• Balcões das Lojas do Cidadão.

» Documentos e requisitos;

» Requerimento de Pensão de Viuvez.