Serviço central do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dotado de autonomia administrativa, que visa assegurar a efectividade e continuidade da acção do Ministério em matéria consular e na coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.
Dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais do Estado em matéria de emigração, de protecção dos portugueses no estrangeiro e comunidades portuguesas, no que se refere, designadamente, à gestão dos postos consulares; às relações internacionais de carácter consular; à participação no processo de emissão de vistos para estrangeiros; à coordenação, articulação e execução das políticas de apoio aos portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas, nos domínios social, jurídico, cultural, laboral e formativo, atendendo à transversalidade e especificidade da matéria.
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Largo do Rilvas
1399-030 LISBOA