A Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) é um organismo dotado de autonomia administrativa, que visa assegurar a efectividade e continuidade da acção do Ministério dos Negócios Estrangeiros em matéria consular e na coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.

A DGACCP pretende dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais do Estado em matéria de emigração, de protecção dos portugueses no estrangeiro e comunidades portuguesas.