É uma prestação em dinheiro paga mensalmente às mulheres grávidas a partir da 13.ª semana de gravidez, desde que, inseridas em agregado familiar cujo rendimento de referência seja inferior a uma vez e meia o indexante de apoios sociais em vigor à data a que se reportam os rendimentos apurados.

O abono é devido a partir do mês seguinte àquele em que se atinge a 13.ª semana de gestação:

• Se a criança nascer após 40 semanas de gravidez ou mais, recebe até ao mês do nascimento, inclusive. Neste caso, pode receber abono por mais de seis meses;
• Se o nascimento for prematuro (menos que 40 semanas), recebe o abono de família pré-natal durante seis meses, podendo ser acumulado com o abono de família para crianças e jovens após o nascimento;
• Se ocorrer aborto espontâneo ou interrupção voluntária da gravidez (IVG), recebe até ao mês em que abortou, inclusive.

A partir da 13.ª semana de gravidez.

Através da Internet:
» Documentos e requisitos;
» Formulário para pedido do abono de família pré-natal.

No local:
» Documentos e requisitos;
» Formulário para pedido do abono de família pré-natal.

Não tem custos.

Se não pedir o abono pré-natal durante a gravidez, pode fazê-lo nos seis meses seguintes ao nascimento. Neste caso, pede o abono de família pré-natal junto com o abono de família para crianças e jovens.