A Secretaria-Geral do Ministério da Educação (SG) é um serviço central que presta apoio técnico, administrativo e logístico aos gabinetes dos membros do Governo  e aos demais órgãos e serviços nele integrados, nos domínios da gestão de recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais, de apoio técnico jurídico e contencioso, de documentação e informação e da comunicação e relações públicas, cabendo-lhe ainda assegurar a partilha de atividades comuns entre os vários serviços do Ministério da Educação.