O Título de Residência Electrónico possui todas as características de documento de viagem electrónico, para além de apresentar documentos de segurança reforçados. Passa a integrar um chip sem contacto que armazena de forma digital a informação inscrita no documento relativa ao titular.
O documento está em conformidade com as recomendações da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e com as especificações da União Europeia sobre documentos de segurança electrónicos.
O Título de Residência é emitido aos estrangeiros:
O pedido de Título de Residência deve ser feito presencialmente: