Secretaria Regional de Educação e Cultura é o departamento do Governo Regional da Madeira cujas competências e atribuições são as seguintes:

• Estudo e a execução da política educativa, do desporto, da formação profissional, da sociedade de informação,das novas tecnologias e das comunicações da Região Autónoma da Madeira, assim como contribuir para a definição dos princípios gerais do sistema educativo no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, exercendo a administração e gestão educativa na componente de orientação pedagógica e didáctica e na componente da administração do sistema educativo.